PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 29 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 087, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO, A SR.ª MARLETE SOARES ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – ASB, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, COM INÍCIO EM 02/01/2025 A 30/06/2025 E DÁ OUT
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 087, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO, A SR.ª MARLETE SOARES ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – ASB, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, COM INÍCIO EM 02/01/2025 A 30/06/2025 E DÁ OUT
PORTARIA Nº 087, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PREMIO, a sr.ª MARLETE SOARES ALVES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – ASB, pelo período de 180 DIAS, com início em 02/01/2025 a 30/06/2025 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município,
Considerando o que está disposto no art. 81, inciso IX, e no art. 102 do Estatuto dos Servidores do Município de Granito-PE (Lei n° 067/90),
Considerando que o(a) referido(a) servidor(a) foi admitido(a) sob concurso público em 02 de JULHO de 2014, empossada em 18/07/2014, e com vista no requerimento protocolado sob nº 001/2025-SMS de 02 de Janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder a MARLETE SOARES ALVES, inscrito(a) no CPF sob nº ***.***.***-**, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ASB, Matricula 647-3, lotado (a) na Sec. Municipal de Saúde, UBS III, LAGOA NOVA, ZR do município de Granito-PE, LICENÇA-PRÊMIO sendo 06 (Seis) meses relativos ao 1º (primeiro) DECÊNIO, período aquisitivo de efetivo exercício no serviço público, com fruição no período compreendido entre 02/01/2025 a 30/06/2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 02/01/2025.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 17 de Janeiro de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 17/01/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,