PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 26 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 124, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DO SENHOR FERNANDO ANTONIO PESSOA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CC – FISCAL DE OBRAS COM FUNDAMENTO NA LEI N° 019/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 124, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DO SENHOR FERNANDO ANTONIO PESSOA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CC – FISCAL DE OBRAS COM FUNDAMENTO NA LEI N° 019/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 124, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação, do senhor FERNANDO ANTONIO PESSOA DE SOUZA, para ocupar o cargo comissionado de CC – FISCAL DE OBRAS com fundamento na Lei N° 019/1989 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º– NOMEAR o Senhor FERNANDO ANTONIO PESSOA DE SOUZA, Portador do RG: sob o N° 9.775.316 – SDS-PE e inscrito no CPF: ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de CC – FISCAL DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte deste Município de Granito -PE.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais e financeiros a 02/01/2025.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia27/01/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,