PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 25 de julho de 2024
PORTARIA Nº 145, DE 18 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, A(O) SR.(ª) ADALGIZA ALVES DE ARAÚJO DUARTE, SERVIDOR(A) EFETIVO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 145, DE 18 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, A(O) SR.(ª) ADALGIZA ALVES DE ARAÚJO DUARTE, SERVIDOR(A) EFETIVO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 145, DE 18 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, a(o) Sr.(ª) ADALGIZA ALVES DE ARAÚJO DUARTE, servidor(a) efetivo(a), e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis à espécie,
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público ADALGIZA ALVES DE ARAUJO DUARTE, passou por inspeção de Junta Médica Oficial, a qual recomendou a readaptação do servidor para funções compatíveis com a sua condição de saúde nos dias atuais, onde não exerça a manipulação de produtos higiênicos, ou químicos;
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder a(o) sr.(ª) ADALGIZA ALVES DE ARAUJO DUARTE, portador(a) da CI - RG nº ***, SSP-PE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.***-**, matricula nº 81-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - A, lotado (a) na SEC. DE EDUCAÇÃO – FUNDEB 70%, na Escola Municipal Professora Helena Lopes de Souza, READAPTAÇÃO FUNCIONAL, pelo período de 60 DIAS, a contar de 03/07/2024 a 31/08/2024.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 03/07/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 18 de Julho de 2024.
JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 18/07/2024, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,