PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 28 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 079, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SENHOR(A) ANA FLAVIA BEZERRA NOVAES PESSOA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CC – CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO COM FUNDAMENTO PELA LEI N° 038/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 079, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SENHOR(A) ANA FLAVIA BEZERRA NOVAES PESSOA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CC – CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO COM FUNDAMENTO PELA LEI N° 038/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 079, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) senhor(a) ANA FLAVIA BEZERRA NOVAES PESSOA, para ocupar o cargo comissionado de CC – CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO com fundamento pela Lei N° 038/1993 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º– NOMEAR o(a) Senhor(a) AANA FLAVIA BEZERRA NOVAES PESSOA, Portador(a) do RG: sob o N° 10764269 - SDS-PE e inscrito(a) no CPF: ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de CC – CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GESTÃO E CONTROLE INTERNO, deste Município de Granito – PE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais e financeiros a 02/01/2025.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 08/01/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,