PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 5 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 235-A, DE 25 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, DO SENHOR JOSE GERALDO BEZERRA DA SILVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 235-A, DE 25 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, DO SENHOR JOSE GERALDO BEZERRA DA SILVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 235-A, DE 25 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de aposentadoria, do senhor JOSE GERALDO BEZERRA DA SILVA, dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela nº 166/2005 (que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS) e dispõe sobre as condições necessárias para concessão de benefícios previdenciais,
RESOLVE:
Art. 1º– Concede ao Sr. Servidor JOSE GERALDO BEZERRA DA SILVA, Portador da matricula nº 37-1, titular do cargo de MECANICO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, deste Município de Granito – PE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL com fulcro no Art. 3º da ECF nº 47/2005 e no Art. 18 da Lei municipal nº 166/2005.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01/07/2025.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 25 de julho de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia25/07/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,