PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 23 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 177, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR TRATAMENTO DE SAÚDE, A SRA. MARIA LUSINEIDE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) PELO PERÍODO DE 30 DIAS, COM INÍCIO EM 05/09/2024 A 04/10/2024 E DÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 177, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR TRATAMENTO DE SAÚDE, A SRA. MARIA LUSINEIDE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) PELO PERÍODO DE 30 DIAS, COM INÍCIO EM 05/09/2024 A 04/10/2024 E DÁ
PORTARIA Nº 177, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de LICENÇA POR TRATAMENTO DE SAÚDE, a sra. MARIA LUSINEIDE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) pelo período de 30 DIAS, com início em 05/09/2024 a 04/10/2024 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– CONCEDER a Sr.ª MARIA LUSINEIDE DA SILVA, Portadora do RG: sob o N° ***.***.***-** - SSP/CE e CPF: ***.***.***-**, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A), lotado na Escola Municipal José Alves Silveira, Lagoa Nova, ZR, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 30 DIAS, a usufruir de 05/09/2024 a 04/10/2024, conforme atestado médico, aprovado pela Junta Médica (CISAPE).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 05/09/2024.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 17 de Setembro de 2024.
JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 17/09/2024, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,