PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 10 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 034, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. JOVANO OLEGÁRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 034, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. JOVANO OLEGÁRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DA PORTARIA Nº 034, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a ERRATA DA PORTARIA Nº 034, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 que concedeu o benefício de pensão por morte ao sr. JOVANO OLEGÁRIO DA SILVA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, torna pública que a presente errata tem por objetivo retificar o Art. 1º da PORTARIA Nº 034, DE 08 DE JANEIRO DE 2025;
Considerando a exigência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE,
ONDE SE LÊ:
Art. 1º– (...) servidora aposentada EDICLE PEREIRA DA SILVA, com fulcro no Art. 40, § 7º, I da Constituição Federal de 1988 com redação da ECF nº 41/03 c/c o art. 8º, inciso I, art. 29, inciso I e art. 30, inciso I da Lei Municipal nº 166/2005.
LEIA-SE:
Art. 1º – (...) servidora aposentada EDICLE PEREIRA DA SILVA, inscrita na MAT sob nº 215-1 (...)
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 07/02/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,