PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 9 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 029, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ ALENCAR SAMPAIO SOBRINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, COM FULCRO NA LEI Nº 502/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 029, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ ALENCAR SAMPAIO SOBRINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, COM FULCRO NA LEI Nº 502/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
PORTARIA Nº 029, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ ALENCAR SAMPAIO SOBRINHO, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Governo, com fulcro na Lei nº 502/2025 de 08 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º– Nomear o(a) sr.(ª) JOSÉ ALENCAR SAMPAIO SOBRINHO, inscrito(a) no CPF/MF sob nº ***.***.***-**, para ocupar o Cargo Comissionado – CC de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, com fulcro na Lei nº 502/2025 de 08 de janeiro de 2025
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia08/01/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,