PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 19 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 254 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 254 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
PORTARIA Nº 254 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto nº 049, de 11 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência – CMRPC, instituído pelo Decreto nº 049/2025, conforme segue:
I – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Bartolomeu Jonas Cordeiro Alves
Suplente: Sebastiana Jainara Pereira da Silva
II – Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Maria do Bom Conselho Oliveira
Suplente: Liziane Fabiana de Oliveira Peixoto Sampaio
III – Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Wesley Oliveira de Viveiros
Suplente: Antônia Daniele Gabriel Alencar Leite
IV – Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria Lucicleide Bezerra da Silva
Suplente: Ana Lúcia Pessoa Pereira
V – Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Ana Cristina Marcelino Gabriel
Suplente: Danielle da Silva Soares Leite
VI – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:
Titular: Antônio Uelson Morais da Silva
Suplente: José Pessoa filho
Art. 2º O mandato dos membros nomeados será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 3º As funções exercidas pelos membros do Comitê são consideradas de relevante interesse público, não sendo remuneradas a qualquer título.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Granito - PE, 11 de novembro de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito
PREFEITURAMUNICIPALDEGRANITO-PE