PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 26 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 093_B, DE 16 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO SR. JANIO GUTHERMANO FERREIRA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO ATUALMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPHLS, P
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 093_B, DE 16 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO SR. JANIO GUTHERMANO FERREIRA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO ATUALMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPHLS, P
PORTARIA Nº 093_B, DE 16 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ao sr. JANIO GUTHERMANO FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação, EMPHLS, pelo período de 90 dias, com início em 08/05/2024 a 05/08/2024 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público, JANIO GUTHERMANO FERREIRA DE SOUZA, passou por inspeção de Junta Médica Oficial, a qual recomendou o afastamento temporário do(a) servidor(a), em vista de problemas de saúde;
RESOLVE:
Art. 1º– CONCEDER ao Sr. JANIO GUTHERMANO FERREIRA DE SOUZA, Portador do RG: sob o N° 2003034063361 – SSP-CE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, exercendo os seus místeres na Secretaria Municipal de Educação, na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HELENA LOPES DE SOUZA, Centro do município de Granito-PE, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 90 DIAS a contar de 08/05/2024 a 05/08/2024, conforme atestado médico, aprovado pela Junta Médica (CISAPE).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 08/05/2024.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 16 de Maio de 2024.
JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR
Prefeito de Granito
Prefeitura Municipal de Granito-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 16/05/2024, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,