PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 28 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 081, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, O SR. FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FG – GERENTE DE TRANSPORTE PÚBLICO – COM BASE NA LEI N° 379/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 081, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, O SR. FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FG – GERENTE DE TRANSPORTE PÚBLICO – COM BASE NA LEI N° 379/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 081, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Designa servidor efetivo, o sr. FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer a função gratificada de FG – Gerente de Transporte Público – com base na Lei N° 379/2018 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º– Designar o servidor efetivo, o sr. FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, portador do RG sob n° 5989474 – SDS - PE e do CPF n° ***.***.***-**, para exercer a função gratificada de FG – GERENTE DE TRANSPORTE PÚBLICO, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transporte deste Município de Granito -PE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais e financeiros a 01/01/2025.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 08/01/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,