PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 27 de fevereiro de 2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DP00007/2026 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S–10) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA EVITAR O COLAPSO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DE GRANITO/PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DP00007/2026 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S–10) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA EVITAR O COLAPSO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DE GRANITO/PE.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DP00007/2026. Processo Nº: 013/2026. CDC. Compra. Aquisição emergencial de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S–10) para manutenção das atividades essenciais das Secretarias Municipais, para evitar o colapso dos serviços de saúde e segurança de Granito/PE. Considerando que a administração agiu com diligência ao publicar o CREDENCIAMENTO nº 001/2026, mas que o esgotamento improrrogável do contrato anterior (Lei 8.666/93) impõe uma lacuna temporal de desabastecimento. Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. Contratado: Tres Irmaos Comercio de Petroleo e Derivados Ltda. CNPJ: 24.792.503/0001-05. Valor R$199.660,80. Granito, 25/02/2026.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR.
Prefeito.(*)(**)