PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 30 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 111, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, A SR.ª ROSEANE HORAS DE SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A), PELO PERÍODO DE 6 MESES, COM INÍCIO EM 25/01/2025 A 23/07/2025 E DÁ OUTRAS PROV
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 111, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, A SR.ª ROSEANE HORAS DE SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A), PELO PERÍODO DE 6 MESES, COM INÍCIO EM 25/01/2025 A 23/07/2025 E DÁ OUTRAS PROV
PORTARIA Nº 111, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de LICENÇA MATERNIDADE, a sr.ª ROSEANE HORAS DE SIQUEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A), pelo período de 6 MESES, com início em 25/01/2025 a 23/07/2025 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município,
Considerando o que está disposto no Estatuto dos Servidores deste município, Lei Municipal nº 067/90 Art. 81, inciso II, bem como na Lei nº 251/2011,
Considerando que o(a) referido(a) servidor(a) foi admitido(a) sob concurso público em 28 de MARÇO de 2022, empossada em 28/03/2022, e com vista no requerimento protocolado sob nº 001/2025-SME de 25 de Janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder a ROSEANE HORAS DE SIQUEIRA, inscrito(a) no CPF sob nº ***.***.***-**, PROFESSOR(A), Matricula 2512-2, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação, Escola Municipal Reinaldo Modesto Ferraz, Lagoa Nova, zona rural do município de Granito-PE, LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 6 MESES, com início em 25/01/2025 a 23/07/2025.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 27 de Janeiro de 2025.
George Washington Pereira Alencar
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia27/01/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,