PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 19 de junho de 2025
DECRETO N° 030 DE 12 DE JUNHO DE 2025 CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRANITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
DECRETO N° 030 DE 12 DE JUNHO DE 2025 CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRANITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 030 DE 12 DE JUNHO DE 2025
CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRANITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar, propor e deliberar diretrizes para aperfeiçoar a Política Municipal da Assistência Social e o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), baseado no Plano Decenal 2016/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de promover o debate democrático e participativo sobre a Proteção Social do SUAS, o financiamento público da política de Assistência Social e a participação social,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Granito, a ser realizada no dia 27 de junho de 2025, das 07:30h às 17:00h, nas dependências do Escola EREM – Governador Miguel Arraes de Alencar.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência Municipal de Assistência Social de Granito, correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Granito-PE, 12 de junho de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito
PREFEITURAMUNICIPALDEGRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia12/06/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Doufé,