PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 28 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 085, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR TRATAMENTO DE SAÚDE, AO SR. ALCIDES SARAIVA DE SÁ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D PELO PERÍODO DE 60 DIAS, COM INÍCIO EM 26/12/2024 A 23/02/2025 E D
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 085, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR TRATAMENTO DE SAÚDE, AO SR. ALCIDES SARAIVA DE SÁ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D PELO PERÍODO DE 60 DIAS, COM INÍCIO EM 26/12/2024 A 23/02/2025 E D
PORTARIA Nº 085, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de LICENÇA POR TRATAMENTO DE SAÚDE, ao sr. ALCIDES SARAIVA DE SÁ, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D pelo período de 60 DIAS, com início em 26/12/2024 a 23/02/2025 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– CONCEDER ao Sr. ALCIDES SARAIVA DE SÁ, Portador do RG: sob o N° 8044804 - SDS/PE e CPF: ***.***.***-**, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, lotado no HOSPITAL MUNICIPAL MARIA SENHORINHA DE SOUZA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 60 DIAS, a usufruir de 26/12/2024 a 23/02/2025, conforme atestado médico, aprovado pela Junta Médica (CISAPE).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 26/12/2024.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 10 de Janeiro de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia10/01/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,