PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 29 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 088, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO, A SR.ª MARIA NILVA PESSOA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A), PELO PERÍODO DE 2 MESES E 5 DIAS, COM INÍCIO EM 03/02/2025 A 08/04/2025 E DÁ OU
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 088, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO, A SR.ª MARIA NILVA PESSOA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A), PELO PERÍODO DE 2 MESES E 5 DIAS, COM INÍCIO EM 03/02/2025 A 08/04/2025 E DÁ OU
PORTARIA Nº 088, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PREMIO, a sr.ª MARIA NILVA PESSOA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A), pelo período de 2 MESES E 5 DIAS, com início em 03/02/2025 a 08/04/2025 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município,
Considerando o que está disposto no art. 81, inciso IX, e no art. 102 do Estatuto dos Servidores do Município de Granito-PE (Lei n° 067/90),
Considerando que o(a) referido(a) servidor(a) foi admitido(a) sob concurso público em 13 de JUNHO de 1994, empossada em 13/06/1994, e com vista no requerimento protocolado sob nº 002/2025-SME de 14 de Janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder a MARIA NILVA PESSOA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob nº ***.***.***-**, PROFESSOR(A), POS-GRADUAÇAO (N3), CLASSE-III, FAIXA-D, Matricula 291-1, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação, Escola Municipal Helena Lopes de Souza, sede do município de Granito-PE, LICENÇA-PRÊMIO sendo 02 (dois) meses e 15 dias, relativos ao 6º (sexto) QUINQUÊNIO, período aquisitivo de efetivo exercício no serviço público, com fruição no período compreendido entre 03/02/2025 a 08/04/2025.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 03/02/2025.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 17 de Janeiro de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 17/01/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,