PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 17 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 151, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA LUCIA PESSOA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A), COM BASE NA LEI N° 067/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 151, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA LUCIA PESSOA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A), COM BASE NA LEI N° 067/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 151, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão da Licença Prêmio a Servidora ANA LUCIA PESSOA PEREIRA, ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSOR(A), com base na Lei N° 067/90 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que está disposto no art. 81, inciso IX, e no art. 102 do Estatuto dos Servidores do Município de Granito-PE (Lei n° 067/90),
Considerando que o(a) referido(a) servidor(a) foi admitido(a) sob concurso público em 02 de MARÇO de 1994, e com vista no requerimento protocolado sob nº 026/2024-SME de 07 de Agosto de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder a ANA LUCIA PESSOA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob nº ***.***.***-**, PROFESSOR(A), PÓS GRADUAÇÃO (N3), CLASSE – III, FAIXA - D, Matricula 186-1, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação – FUNDEB 70%, LICENÇA-PRÊMIO sendo 01 (um) mês relativo ao 2º (segundo) período aquisitivo de efetivo exercício no serviço público, com fruição no período compreendido entre 12/08/2024 a 10/09/2024.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito, 07 de agosto de 2024.
JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 07/08/2024, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,