GABINETE DO PREFEITO · 2 de agosto de 2024
CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE FOMENTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Nº 001/2024. SERVIÇO/PREMIAÇÃO DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES CAPRINA, OVINA E BOVINA DO MUNICÍPIO DE GRANITO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DA EXPOGRANITO 2024
GABINETE DO PREFEITO
CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE FOMENTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Nº 001/2024. SERVIÇO/PREMIAÇÃO DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES CAPRINA, OVINA E BOVINA DO MUNICÍPIO DE GRANITO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DA EXPOGRANITO 2024
CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE FOMENTO – Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Nº 001/2024. Serviço/Premiação. ESTABELECER PARCERIA PARA QUE A MESMA POSSA EXECUTAR, OPERACIONALIZAR E PROMOVER E DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA REALIZAÇÃO DA PREMIAÇÃO DOS EXPOSITORES VENCEDORES NA EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES CAPRINA, OVINA E BOVINA DO MUNICÍPIO DE GRANITO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DA EXPOGRANITO 2024. Fundamentação legal: Artigo 2º, Inciso VII, combinado com o Artigo 30, Inciso VI, e Art. 32 da Lei Federal Nº 13.019/2014, com as posteriores alterações introduzidas pela Lei Federal Nº 13.204/2015, Lei 14.133/2021 e suas alterações Recursos Próprios do Município de Granito: Lei 476/2023. A quem possa interessar dentre as instituições e Associações potenciadoras no âmbito local/regional para operacionalizar, apresentar proposta até o dia 08/08/2024, as 9h, na sala do setor de contratação da prefeitura municipal de Granito. Editais e Regulamentos e anexos podem ser obtidas no site ou na Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro – Granito - PE. Tel.: (87) 38801156.
Granito/PE, 31 de julho 2024.
JOAO BOSCO LACERDA DE ALENCAR.
Prefeito. (*)(**)