PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 27 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 043, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DO SENHOR NAECIO VIEIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CC – COORDENADOR DE PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITÁRIA COM FUNDAMENTO PELA LEI N° 042/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 043, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DO SENHOR NAECIO VIEIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CC – COORDENADOR DE PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITÁRIA COM FUNDAMENTO PELA LEI N° 042/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
PORTARIA Nº 043, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação, do senhor NAECIO VIEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo comissionado de CC – COORDENADOR DE PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITÁRIA com fundamento pela Lei N° 042/1998 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º– Nomear o senhor NAECIO VIEIRA DOS SANTOS, portador do RG sob n° 4751723 – SDS - PE e do CPF n° ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão CC – COORD. DE PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITÁRIA, lotado na Secretaria de Saúde, neste Município de Granito -PE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais e financeiros a 02/01/2025.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 08/01/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,