PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 26 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 143, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO, DO SENHOR ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CC – ASSESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA FICAL DE TRANSPORTE DE ALUNOS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO E DÁ O
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 143, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO, DO SENHOR ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CC – ASSESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA FICAL DE TRANSPORTE DE ALUNOS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO E DÁ O
PORTARIA Nº 143, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre designação, do senhor ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CC – ASSESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para FICAL DE TRANSPORTE DE ALUNOS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º– DESIGNAR o senhor ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do RG sob n° 8586099 – SDS - PE e do CPF n° ***.***.***-**, CC – ASSESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para FISCAL DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL/ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.PE .
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais e financeiros a 01/02/2025.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia03/02/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,