PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 5 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 194, DE 01 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DO(A) SENHOR(A) MONICA RAFAELA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CC – CH PORTARIA ESCOLAR, COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 194, DE 01 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DO(A) SENHOR(A) MONICA RAFAELA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CC – CH PORTARIA ESCOLAR, COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 194, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre nomeação, do(a) senhor(a) MONICA RAFAELA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo comissionado de CC – CH PORTARIA ESCOLAR, com fundamento na legislação municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º– Nomear o(a) senhor(a) MONICA RAFAELA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF n° ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão CC – CH PORTARIA ESCOLAR, lotado(a) na Sec. Municipal de Educação, neste Município de Granito -PE.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais e financeiros retroativo ao dia 17 de março de 2025.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia01/04/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,