PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 7 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 114, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DO SENHOR LUIS CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CC – DIRETOR DO DEPTO. DE PROJETOS ESPECIAIS COM FUNDAMENTO NA LEI N° 079/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 114, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DO SENHOR LUIS CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CC – DIRETOR DO DEPTO. DE PROJETOS ESPECIAIS COM FUNDAMENTO NA LEI N° 079/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 114, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação, do senhor LUIS CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo comissionado de CC – DIRETOR DO DEPTO. DE PROJETOS ESPECIAIS com fundamento na Lei N° 079/2001 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. LUIS CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, Portador do RG: sob o N° 6218220 - SSP/PE e CPF: ***.***.***-**, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A), PÓS-GRADUADO, CLASSE I, FAIXA D, para ocupar o cargo em comissão de CC – DIRETOR DO DEPTO. DE PROJETOS ESPECIAIS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, deste Município de Granito – PE.
Art. 2º – A remuneração do servidor efetivo citado no Art. 1º será o de maior montante para exercer seus misteres na função supramencionada.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais e financeiros a 02/01/2025.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 27/01/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,