PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 27 de março de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS
Processo Nº: 021/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. Obra. Tipo menor preço. OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MENOR PREÇO, EMPREITAR POR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE GRANITO-PE. MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº992251/2025, operação 1105214-57. Valor: R$ 2.896.828,89. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de abril de 2026. No site www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 505/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 053/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes/processos;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Granito-PE., 25/03/2026.
GEORGE W. PEREIRA DE ALENCAR -
Car Prefeito.(*)(**)