PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 18 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 195 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. NOMEIA E ATUALIZA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 195 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. NOMEIA E ATUALIZA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PORTARIA Nº 195 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
Nomeia e ATUALIZA o Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Prefeito do Município de Granito estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO que a lei 452 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, no seu art. 4º entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública Municipal, e os requisitos a ser preenchidos dentre os servidores efetivos que deverá ser preenchido;
RESOLVE
Art. 1º Nomeia-se o servidor EFETIVO: FRANCISCO DUARTE GABRIEL, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO do Município de Granito, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, concorrência, o(a) agente responsável pela condução do certame é designado(a) pregoeiro(a).
Art. 2º Nomeia-se os servidores ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA IRMÃO, FRANCIELLY MARISE ARAÚJO DOS SANTOS para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o(a) Agente de Contratação e o(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuições.
Art. 3º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2024.
JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 07/10/2024, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,