PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 24 de abril de 2025
DECRETO N° 019 DE 16 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
DECRETO N° 019 DE 16 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 019 DE 16 DE ABRIL DE 2025
NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,
CONSIDERANDO a competência do Município para formular o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), nos termos das Leis Federais n.º 11.445/07 e n.º 14.026/2020 e do Decreto Federal n.º 7.217/10,
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituído o Comitê de Coordenação do PMSB deste Município, composto pelos membros nomeados, cujas atribuições, deveres e composição são definidos por Regimento Interno.
Art. 2º. Os membros abaixo designados são os integrantes titulares do Comitê de Coordenação, responsável enquanto instância consultiva e deliberativa pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico:
Membros Titulares do Comitê de Coordenação
Representantes do Poder Executivo Municipal
Nome
Cargo/Instituição
Elidaniel Sales Pessoa Coelho
Secretário de Articulação, Comunicação e Projetos
Representantes dos Conselhos Municipais
Nome
Função/Instituição
Angêla Patricia dos Santos Soares
Conselho Municipal de Assistência Social
Representantes dos Segmentos Organizados Sociais
Nome
Segmento/Cargo/Função
Francisco Duarte Gabriel
Vereador
Representantes da Sociedade Civil
Nome
Localidade
Francisco Reginaldo Oliveira do Nascimento
Presidente da Associação dos Produtores Sítio Umari
Parágrafo único. Em caso de vacância ou impedimento de membro do Comitê de Coordenação nomeado acima, fica instituída a seguinte lista de suplentes, conforme o setor de representação:
Membros Suplentes do Comitê de Coordenação
Representantes do Poder Executivo Municipal
Nome
Cargo/Instituição
Jose Rodrigo Almeida Miranda De Sá
Agente Comunitário
Representantes dos Conselhos Municipais
Nome
Função/Instituição