PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 29 de maio de 2025
DECRETO N° 027 DE 27 DE MAIO DE 2025 CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
DECRETO N° 027 DE 27 DE MAIO DE 2025 CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 027 DE 27 DE MAIO DE 2025
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;
CONSIDERANDO a necessidade de promover o debate democrático e participativo sobre as demandas e os direitos das pessoas idosas no âmbito municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 06 de junho de 2025, com o tema central: “Envelhecimento Multicultural e Democracia”.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Granito-PE, 27 de maio de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito
PREFEITURAMUNICIPALDEGRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia27/05/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Doufé,