Gabinete do Prefeito · 9 de maio de 2023
LEI Nº 5.056/2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.056/2023
Autoria: Vereador Senivaldo Rodrigues Albino
EMENTA:Denomina de Fonte Luminosa Ivan Rodrigues da Silva, a fonte instalada na Praça Souto Filho, no Bairro Santo Antônio, na sede deste Município e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GARANHUNS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Fonte Luminosa Ivan Rodrigues da Silva, a fonte instalada e conhecida como Fonte Luminosa, que fica localizada entre a Rua Quinze de Novembro e a Rua Dr. José Mariano, no Bairro Santo Antônio, na sede deste Município.
Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Celso Galvão, em 05 de maio de 2023.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito