Gabinete do Prefeito · 15 de julho de 2026
LEI Nº 5.479/2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.479/2026
Autoria: Vereadora Maria Nelma Carvalho da Costa
EMENTA: Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Município de Garanhuns, o Colégio Santa Sofia, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GARANHUNS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Colégio Santa Sofia passa a ser reconhecido como Patrimônio Cultural, de Natureza Material do Município de Garanhuns.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Celso Galvão, em 13 de julho de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4139, em 15 de julho de 2026. Código identificador F86A2E6F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.