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Congresso

Gabinete do Prefeito · 10 de outubro de 2025

LEI Nº 5.385/2025

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 5.385/2025

Autoria: Vereador José Juca de Melo Filho

EMENTA: Denomina de Rua Rogério Marculino da Silva, um logradouro localizado no Loteamento Arco-Íris, Bairro Novo Heliópolis, na sede deste Município e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GARANHUNS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado de Rua Rogério Marculino da Silva, o logradouro Rua Projetada XVIII, com início na Rua Vital Brasil, passando pelas quadras lado oeste: 01, 04 e quadras lado leste: 02, 04, com seu término na Rua Reverendo Gerson da Rocha Gouveia, localizado no Loteamento Arco-Íris. O trecho inicia-se ao sul, com coordenadas UTM 24L 779975 9018271, e finaliza ao norte, com coordenadas UTM 24L 780040 9018411, Bairro Novo Heliópolis, na sede deste Município.

Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Celso Galvão, em 09 de outubro de 2025.

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3947, em 10 de outubro de 2025. Código identificador C5BE7ED1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.