Gabinete do Prefeito · 11 de setembro de 2024
LEI Nº 5.286/2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.286/2024
Autoria: Vereadora Maria Nelma Carvalho da Costa
EMENTA: Denomina de Rua Januário Victor de Barros Martins (Januário Victor), um logradouro localizado no Conjunto Habitacional Viana & Moura São Vicente III, no Bairro Dom Irineu Roque Scherer, na sede deste Município, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GARANHUNS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Rua Januário Victor de Barros Martins (Januário Victor), o logradouro Rua Projetada n.º 02, com início à Estrada para São Pedro, entre às Quadras: F e G, e com seu término na Rua Projetada n.º 01, localizado no Conjunto Habitacional Viana & Moura São Vicente III, no Bairro Dom Irineu Roque Scherer, na sede deste Município.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Celso Galvão, em 09 de setembro de 2024.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito