Gabinete do Prefeito · 27 de junho de 2024
LEI Nº 5.266/2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.266/2024
Autoria: Vereador Alcindo de Melo Correia
EMENTA: Denomina de Praça Marlene Saraiva de Andrade Santos (Praça Marlene Saraiva), uma área verde, localizada no Bairro José Maria Dourado (BRAHMA), na sede deste Município, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GARANHUNS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Marlene Saraiva de Andrade Santos (Praça Marlene Saraiva), uma área verde existente na Rua Armando Machado, na confluência com a Rua conhecida por “Cantor Nelson Ned”, localizada no Bairro José Maria Dourado (BRAHMA), na sede deste Município.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Celso Galvão, em 20 de junho de 2024.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito