Gabinete do Prefeito · 21 de junho de 2019
LEI Nº 4547/2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4547/2019
EMENTA: Altera e acresce dispositivos às Leis Municipais nº 3.970/2013, 4.494/2018, 4.516/2018 e 4.517/2018, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a câmara dos vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º O Art. 10 da Lei nº 3.970/2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
Secretaria de Administração;
Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;
Secretaria de Saúde;
Gabinete do Prefeito;
Procuradoria Geral do Município;
Secretaria de Assuntos Jurídicos;
Controladoria;
Secretaria de Finanças;
Secretaria de Comunicação Social;
Secretaria da Mulher;
Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer;
Secretaria de Obras e Serviços Públicos;
Secretaria de Turismo;
Secretaria de Cultura;
Secretaria de Governo, Articulação Política e Ouvidoria;
Secretaria de Educação;
Secretaria de Infraestrutura;
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos;
Secretaria de Planejamento e Gestão;
Instituto de Previdência Social de Garanhuns - IPSG;
Autarquia de Trânsito de Garanhuns – AMTT;
Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns – AESGA.
Art. 2º Acrescenta dispositivo ao Art. 11 da Lei nº 3.970/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
I - SECRETARIA DE TURISMO
Gabinete do Secretário
Diretoria de Turismo
Gerência do Departamento de Turismo
Assessoria técnica apoio Administrativo
II – SECRETARIA DE CULTURA
Gabinete do Secretário
Gerência do Departamento de Cultura
Assessoria técnica apoio Administrativo
PALÁCIO CELSO GALVÃO, em 18 de junho de 2019.
IZAIAS REGIS NETO
Prefeito
ANEXO I
LOCAL
CARGO
QTD
NÍVEL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
1
CC1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
1
CC3
GERENTE DA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA
1
CC4
GERENTE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
1
CC4
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO
1
CC4
COORDENADOR DO CENTRO ADMINISTRATIVO
1
CC6
COORDENADOR DO ARQUIVO MORTO
1
CC6
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1
CC1
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
1
CC4
COORDENADOR DA DIVISÃO DE COMÉRCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS
1
CC6
COORDENADOR DA DIVISÃO DE EMPREGO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
1
CC6
COORDENADOR DA DIVISÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGICA
1
CC6
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
1
CC1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO
1
CC3
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
1
CC3
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
1
CC3
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO RURAL
1
CC4
ASSESSOR TÉCNICO
1
CC5
COORDENADOR DA DIVISÃO DE FEIRAS
1
CC6
COORDENADOR DA DIVISÃO DE MERCADO
1
CC6
COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL
1
CC6
COORDENADOR DA DIVISÃO DA CEAGA
1
CC6
COORDENADOR DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
1
CC6
COORDENADOR DA DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
1
CC6
COORDENADOR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA HÍDRICA
1
CC6
COORDENADOR DA DIVISÃO DE PROJETOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1
CC6
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETÁRIO DE SAÚDE
1
CC1
SECRETÁRIO EXECUTIVO
1
CC2
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO CONTROLE AVALIAÇÃO E AUDITORIA
1
CC3
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
1
CC3
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
1
CC3
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
1
CC3
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE
1
CC3
DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
1
CC3
ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E AUDITORIA
1
CC6
ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS
1
CC6
ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
1
CC6
ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE FARMÁCIA E ALMOXARIFADO
1
CC6
ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE APOIO AO DIAGNÓSTICO
1
CC6
ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO FINANCEIRA
1
CC6
ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE COMPRAS
1
CC6
ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO AMBIENTAL
1
CC6
ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1
CC6
ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMILÓGICA
1
CC6
ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
1
CC6
COORDENADOR DA DIVISÃO DE TFD
1
CC6
GABINETE DO PREFEITO
CHEFE DO GABINETE
1
CC2
ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO
10
CC2
ASSESSOR EXECUTIVO
3
CC3
ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO PEDRO
1
CC3
ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE MIRACICA
1
CC3
ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE IRATAMA
1
CC3
ASSESSOR TÉCNICO DO VICE-PREFEITO
4
CC5
COORDENADOR DA DIVISÃO DO GABINETE
6
CC6
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
1
CC1
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
1
CC1
SECRETÁRIO EXECUTIVO
1
CC2
CHEFE DE GABINETE
1
CC3
DIRETOR DE DEMANDAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES
1
CC3
DIRETOR DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
1
CC3
DIRETOR DE CONTENCIOSO JUDICIAL
1
CC3
GERENTE DE DEMANDAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES
1
CC4
GERENTE DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
1
CC4
GERENTE DE CONTENCIOSO JUDICIAL
1
CC4
ASSESSOR ADMINISTRATIVO
5
CC5
CONTROLADORIA
CONTROLADOR
1
CC1
GERENTE DO NÚCLEO PERMANENTE DE CONTRATO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA DE GESTÃO DA CONTROLADORIA
1
CC4
ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, CONVÊNIOS E OBRAS PÚBLICAS
1
CC5
ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO E CONTÁBIL
1
CC5
COORDENADOR DA DIVISÃO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
1
CC6
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
1
CC1
SECRETÁRIO EXECUTIVO
1
CC2
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
1
CC3
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
1
CC3
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
1
CC3
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
1
CC3
DIRETOR PRESIDENTE DE LICITAÇÃO
1
CC3
GERENTE DA DIVISÃO DE TESOURARIA
1
CC4
GERENTE DE ANÁLISE DE TERMOS DE REFERÊNCIA
1
CC4
GERENTE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS MUNICIPAIS
1
CC4
GERENTE DA DIVISÃO DE DESPESAS
1
CC4
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA
1
CC4
ASSESSOR DE PREGÃO
4
CC4
ASSESSOR TÉCNICO
5
CC5
ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES CONTÁBEIS
1
CC5
ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS
1
CC5
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1
CC1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A IMPRENSA
1
CC3
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE, MARKETING E PROPAGANDA
1
CC4
ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE CERIMONIAL
1
CC5
ASSESSOR TÉCNICO
1
CC5
COORDENADOR DA DIVISÃO DE JORNALISMO
1
CC6
SECRETARIA DA MULHER
SECRETÁRIO DA MULHER
1
CC1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERSETORIAIS
1
CC3
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES
1
CC4
ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE RELAÇÕES INTERSETORIAIS
1
CC5
ASSESSOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL
1
CC5
COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÃO PREVENTIVA
1
CC6
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES e LAZER
SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTES e LAZER
1
CC1
GERENTE DE PLANEJAMENTO E AÇÕES
1
CC4
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
1
CC4
ASSESSOR TÉCNICO
1
CC5
COORDENADOR DO GABINETE
1
CC6
COODENADOR DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL
1
CC6
COODENADOR DA DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
1
CC6
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1
CC1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FISCALIZAÇÃO
1
CC3
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1
CC3
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS FILANTRÓPICOS
1
CC4
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
1
CC4
ASSESSOR TÉCNICO
1
CC5
COORDENADOR DA DIVISÃO OBRAS PÚBLICAS
1
CC6
COORDENADOR DA DIVISÃO OBRAS PRIVADAS
1
CC6
COORDENADOR DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DE MATERIAL
1
CC6
COORDENADOR DA DIVISÃO LICENCIAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
1
CC6
COORDENADOR DA DIVISÃO DE DEFESA CIVIL
1
CC6
COORDENADOR DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA
1
CC6
COORDENADOR DA DIVISÃO DE PROJETOS FILANTRÓPICOS
1
CC6
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETÁRIO DE CULTURA
1
CC1
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA
1
CC4
ASSESSOR TECNICO APOIO ADMINISTRATIVO
2
CC5
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETÁRIO DE TURISMO
1
CC1
DIRETOR DE TURISMO
1
CC3
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
1
CC4
ASSESSOR TÉCNICO APOIO ADMINISTRATIVO
2
CC5
SECRETARIA DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO POLÍTICA E OUVIDORIA
SECRETÁRIO DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO POLÍTICA E OUVIDORIA
1
CC1
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA
1
CC4
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
1
CC4
ASSESSOR TÉCNICO
1
CC5
COORDENADOR DA DIVISÃO DE RELACIONAMENTO SOCIAL
1
CC6
COORDENADOR DA DIVISÃO DE OUVIDORIA
1
CC6
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
1
CC1
DIRETOR FINANCEIRO
1
CC3
GERENTE DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1
CC4
GERENTE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES
1
CC4
GERENTE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA
1
CC4
GERENTE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, UNIDADES EXECUTORAS E PDDE
1
CC4
GERENTE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
1
CC4
ASSESSOR TÉCNICO
1
CC5
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
1
CC1
SECRETÁRIO EXECUTIVO
1
CC2
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
1
CC3
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
1
CC4
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTO
1
CC4
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1
CC4
ASSESSOR TÉCNICO
1
CC5
COORDENADOR DE PATRIMÔNIO
1
CC6
COORDENADOR DE ALMOXARIFADO
1
CC6
COORDENADOR DE SERVIÇO
1
CC6
COORDENADOR DE TRANSPORTE
1
CC6
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1
CC1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1
CC3
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL
1
CC3
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1
CC3
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
1
CC3
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACESSIBILIDADE E POLÍTICAS CONTINUADAS
1
CC3
GERENTE DA DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
1
CC4
GERENTE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1
CC4
GERENTE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
1
CC4
GERENTE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL
1
CC4
GERENTE DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
1
CC4
GERENTE DA DIVISÃO DE ACESSIBILIDADE E POLÍTICAS CONTINUADAS
1
CC4
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETÁRIO DE SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO
1
CC1
SECRETÁRIO EXECUTIVO
1
CC2
DIRETOR DE ANÁLISE
1
CC3
DIRETOR DE CONVÊNIOS
1
CC3
DIRETOR DE PLANEJAMENTO
1
CC3
GERENTE DO DEPARTAMENTO TOPOGRAFIA E CONTROLE DE ÁREAS PÚBLICAS
1
CC4
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
1
CC4
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PROJETOS COMPLEMENTARES
1
CC4
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE APOIO
1
CC4
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SICONV
1
CC4
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TI
1
CC4
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO PÚBLICO
1
CC4
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA
1
CC4
ASSESSOR TÉCNICO
1
CC5
COORDENADOR DA DIVISÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS
1
CC6
COORDENADOR DA COODENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS
1
CC6
ANEXO II
DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TURISMO
DESCRIÇÃO
Elemento de confiança da autoridade nomeante, compete regulamentar, acompanhar e orientar a política municipal de Turismo;
Apreciar os pareceres técnicos e informações apresentadas;
Acompanhar a execução dos projetos aprovados;
Assistir e apoiar todas as manifestações de Turismo;
Propor e incentivar projetos, executar em articulação com as demais secretarias, órgãos e entidades da administração pública, a captação e negociação de recursos junto a órgãos e instituições nacionais e internacionais, públicos e privados;
Pleitear convênios junto aos Governos Federal e Estadual.
DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE ANÁLISE DE TERMOS DE REFERÊNCIA
DESCRIÇÃO
Praticar os atos necessários ao bom andamento da gestão, dar suporte as Secretarias Municipais, visando a análise e apoio no que se refere aos termos de referência, para posterior abertura de procedimento licitatório;
Propor ações e incentivar os órgãos da Administração Pública, visando uniformizar, dar transparência, celeridade e eficiência ao procedimento licitatório;
Efetuar outras atividades afins, no âmbito de sua competência.