Gabinete do Prefeito · 22 de novembro de 2024
LEI Nº 5.298/2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.298/2024
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
EMENTA: Denomina de Hospital Municipal de Garanhuns Antônio Carlos Figueira, o Equipamento Comunitário 02, na Rua Radialista José Solon Gomes, Loteamento Massaranduba, bairro Novo Heliópolis, no Município de Garanhuns, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GARANHUNS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominado de Hospital Municipal de Garanhuns Antônio Carlos Figueira, o Equipamento Comunitário 02, na Rua Radialista José Solon Gomes, Loteamento Massaranduba, bairro Novo Heliópolis, no Município de Garanhuns.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Celso Galvão, em 14 de novembro de 2024.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito