Gabinete do Prefeito · 12 de abril de 2024
LEI Nº 5.225/2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.225/2024
Autoria: Vereador Alcindo de Melo Correia
EMENTA:Denomina de Praça Ermiro Narciso da Silva, uma área verde, localizada no Distrito de São Pedro, no Município de Garanhuns-PE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GARANHUNS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Ermiro Narciso da Silva, uma área verde existente na Rua Maria Ferreira, localizada no Distrito de São Pedro, no Município de Garanhuns-PE.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Celso Galvão, em 10 de abril de 2024.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito