Gabinete do Prefeito · 12 de setembro de 2025
LEI Nº 5.377/2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.377/2025
Autoria: Vereador José Juca de Melo Filho
EMENTA: Denomina de Rua Maria José de Moraes Cavalcanti (Dona Maria José), um logradouro localizado no Loteamento Arco-Íris, Bairro Novo Heliópolis, na sede deste Município e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GARANHUNS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Rua Maria José de Moraes Cavalcanti (Dona Maria José), o logradouro Rua Projetada XVI, passando pelo cruzamento com as seguintes quadras: ao leste, as quadras 19 e 20, ao oeste, as quadras 03 e 06, localizado no Loteamento Arco-Íris, iniciando-se na Rua Reverendo Gerson da Rocha Gouveia, com coordenadas 24L 780147 9018343 e finalizando na Avenida Vital Brasil, com coordenadas 24L 780100 9018236, Bairro Novo Heliópolis, na sede deste Município.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Celso Galvão, em 10 de setembro de 2025.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito