Gabinete do Prefeito · 12 de abril de 2024
LEI Nº 5.226/2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.226/2024
Autoria: Vereador Alcindo de Melo Correia
EMENTA:Denomina de Praça Manoel Correia Neto (Seu Bié), uma área localizada no Distrito de São Pedro, no Município de Garanhuns-PE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GARANHUNS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Manoel Correia Neto (Seu Bié), uma área no Centro do Distrito de São Pedro, com início no antigo Açougue Municipal e término em frente à Casa do “Seu Bié”, na Rua do Comércio, localizada no Distrito de São Pedro, no Município de Garanhuns-PE.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Celso Galvão, em 10 de abril de 2024.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito