Gabinete do Prefeito · 29 de outubro de 2021
LEI Nº 4.839/2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.839/2021
Autoria: Vereadora Luzia Cordeiro da Silva
EMENTA:Denomina de Quadra Esportiva Rafael Ponciano da Conceição, a quadra localizada na Escola Municipal Silvino Almeida de Oliveira, Bairro de Manoel Chéu, na sede deste Município e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GARANHUNS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Quadra Esportiva Rafael Ponciano da Conceição, a quadra localizada na Escola Municipal Silvino Almeida de Oliveira, Bairro de Manoel Chéu, na sede deste Município.
Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Celso Galvão, em 27 de outubro de 2021.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito