Gabinete do Prefeito · 10 de outubro de 2025
LEI Nº 5.386/2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.386/2025
Autoria: Vereador Alcindo de Melo Correia
EMENTA: Denomina de Rua Petrônio Bernardo de Oliveira, um logradouro localizado no Distrito de São Pedro, no Município de Garanhuns-PE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GARANHUNS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Rua Petrônio Bernardo de Oliveira, o logradouro Rua Projetada, com início na continuação da Rua José Luiz de Lima (Estrada para o Cemitério), paralela a Rua Jonas Bernardo de Vasconcelos, sendo o terceiro logradouro por trás do Estádio Municipal Abílio Camilo Valença, e com seu término em terras existentes. O trecho inicia-se ao Norte, com coordenadas UTM 24L 777208 9026519, e finaliza ao Sul, com coordenadas UTM 24L 777176 9026395, localizado no Distrito de São Pedro, no Município de Garanhuns-PE.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Celso Galvão, em 09 de outubro de 2025.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito