Gabinete do Prefeito · 12 de junho de 2023
LEI Nº 5.070/2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.070/2023
Autoria: Vereador Damásio Cardoso de Farias
EMENTA:Denomina de Praça Dalva Ribeiro Rodrigues, uma área verde localizada na COHAB I, no Bairro Severiano de Moraes Filho, neste Município e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GARANHUNS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Praça Dalva Ribeiro Rodrigues, a área verde entre a Rua Professor Jaime Alves Pinheiro “Rua 01” e a “Rua 03”, por trás da Igreja Matriz da Paróquia da Sagrada Família, localizada na COHAB I, no Bairro Severiano de Moraes Filho, neste Município.
Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Celso Galvão, em 09 de junho de 2023.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito