AESGA - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns · 18 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 0493/2026 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - PORTARIA Nº 0493/2026 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
EMENTA – Nomeia Cargo Comissionado Autárquico, conforme especifica.
A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 5.419/2025, que dispõe sobre a unificação das Leis Municipais nº 3.884/2013, nº 4.381/2017, nº 4.343/2017, nº 4.495/2018, nº 4.534/2019, nº 5.117/2023, nº 5.259/2024, nº 5.350/2025, que versam sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns –AESGA, e dá outras providências;
R E S O L V E:
Art. 1°- Nomear Helaine Cabral de Melo Lima, inscrita no CPF ***.417.014-**, para o Cargo Comissionado Autárquico de Chefe do Departamento de Obras, símbolo CCA 2, lotado na AESGA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2026.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO
Presidente da AESGA