Gabinete do Prefeito · 5 de junho de 2023
LEI Nº 5.063/2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.063/2023
Autoria: Vereador Bruno Rafael Ferreira dos Santos
EMENTA:Denomina de Professor Rafael Cristiano Lopes da Silva, a Creche, localizada na Comunidade da Massaranduba, no Bairro Severiano de Moraes Filho, na sede deste Município e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GARANHUNS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Professor Rafael Cristiano Lopes da Silva, a Creche, localizada na Comunidade da Massaranduba, no Bairro Severiano de Moraes Filho, na sede deste Município.
Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Celso Galvão, em 01 de junho de 2023.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito