Gabinete do Prefeito · 18 de agosto de 2021
LEI Nº 4.815/2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.815/2021
Autoria: Vereador José Juca de Melo Filho
EMENTA:Institui, no âmbito do Município de Garanhuns, o DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR, a ser comemorado no dia 19 de agosto, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GARANHUNS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Garanhuns, o DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de agosto.
Art.2º. A data comemorativa ora criada fará parte do calendário oficial de eventos do Município, ficando a cargo do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, organizar os eventos comemorativos alusivos à data.
Art.3º.Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, pelo que ficam revogadas as disposições em contrário.
Palácio Celso Galvão, em 17 de agosto de 2021.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito