Gabinete do Prefeito · 28 de dezembro de 2023
LEI Nº 5.174/2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.174/2023
Autoria:Vereadora Maria Nelma Carvalho da Costa
EMENTA:Denomina dePraça Santo Afonso Maria deLigório(Praça Santo Afonso), um logradouro localizado na Vila Lacerdópolis, no Bairro Novo Heliópolis, na sede deste Município e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GARANHUNS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuiçõeslegais, faço saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1ºFica denominado dePraça Santo Afonso Maria deLigório(Praça Santo Afonso), o logradouro localizado na Rua Euclides da Cunha, na Vila Lacerdópolis, no Bairro Novo Heliópolis, na sede deste Município.
Art. 2ºA presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3ºRevogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal n.º 2.770/1995.
Palácio Celso Galvão, em27dedezembrode 2023.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito