GABINETE DO PREFEITO · 28 de outubro de 2026
DECRETO Nº 52/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 52/2026
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 029/2025, COM ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 042/2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DA GAMELEIRA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF, instituída pelo Decreto nº 029/2025 e alterada pelo Decreto nº 042/2026, para designar Daiana Samara da Silva, CPF nº ***.***.***-**, para exercer a função de Mobilizadora de Adolescentes e Jovens.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 029/2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gameleira/PE, 26 de outubro de 2026.
LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA
Prefeito da Gameleira/PE