GABINETE DO PREFEITO · 11 de agosto de 2026
PORTARIA GP Nº 411/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP Nº 411/2026
Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA DO SETOR DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal, bem como a Lei Orgânica Municipal, pela presente.
CONSIDERANDO a Lei nº 1.135/2015 que dispõe sobre a estrutura administrativa pública deste município;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, conforme disposição do art. 37, II da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a necessidade do Serviço Público Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR: ÉRICA SIMONE SANTIAGO DA SILVA, brasileira, portadora do RG sob o nº 7.***.524 SDS/PE e inscrita no CPF através do nº 063.***.304-51, para cargo comissionado de ASSESSORA DO SETOR DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE –CC3.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos para o dia 01/08/2026.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Cumpra-se e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, Gameleira,06 de agosto de 2026.
LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA
Prefeito Constitucional do Município da Gameleira/PE