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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2026

PORTARIA GP Nº 505/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GP Nº 505/2026

Exonera o servidor municipal CICERO MARCELO DE MELO do cargo SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, conforme disposição do art. 37, II da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º Fica EXONERADO o servidor municipal CICERO MARCELO DE MELO, do cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – CCS, portaria 004/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,com efeitos retroativos para o dia 01/11/2026.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Cumpra-se e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, Gameleira,03 de novembro de 2026.

LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA

Prefeito Constitucional do Município da Gameleira/PE

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4216, em 4 de novembro de 2026. Código identificador 998A7A81: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.