GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2026
PORTARIA GP Nº 505/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP Nº 505/2026
Exonera o servidor municipal CICERO MARCELO DE MELO do cargo SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, conforme disposição do art. 37, II da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º Fica EXONERADO o servidor municipal CICERO MARCELO DE MELO, do cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – CCS, portaria 004/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,com efeitos retroativos para o dia 01/11/2026.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Cumpra-se e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, Gameleira,03 de novembro de 2026.
LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA
Prefeito Constitucional do Município da Gameleira/PE