GABINETE DO PREFEITO · 25 de agosto de 2026
DECRETO Nº 42/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 42/2026
Altera a composição da Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF, instituída pelo Decreto nº 029/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DA GAMELEIRA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Municipa l Intersetorial do Selo UNICEF, instituída pelo Decreto nº 029/2025, para constar:
Elisângela Freitas da Silva como Articuladora do Selo UNICEF;
Hárllison José Santos do Nascimento como mobilizador S4 (Água, Saneamento, Higiene & Mudanças Climáticas).
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 029/2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gameleira/PE, 21 de agosto de 2026.
LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA
Prefeito da Gameleira/PE