Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho - Gabinete do Prefeito · 1 de outubro de 2026
RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO - GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO a ADESÃO nº 003/2026, da Ata de Registro de Preços nº 002/2025, gerenciada pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão (CNPJ nº 11.786.798/0001-65), decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2025 (Processo Administrativo nº 053/2025). CPL. Contratação. Que teve como objetivo a AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM, COMPOSTOS POR VOLUMES DE LÍNGUA PORTUGUESA E DE MATEMÁTICA, DESTINADOS AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FREI MIGUELINHO/PE, em favor do CASA DE LETRAS EDITORA E GRÁFICA LTDA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 48.764.955/0001-41, com o valor mensal de R$ 575.384,15 (quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos).
Frei Miguelinho/PE, 28 de setembro de 2026.
JOSE LINDONALDO DE FRANÇA.
Prefeito.