Secretaria Municipal de Administração · 31 de agosto de 2026
ANEXO 02 AUTODECLARAÇÃO AUTODECLARAÇÃO PARA COTAS PESSOAS NEGRAS, PARDAS OU INDÍGENAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 02 AUTODECLARAÇÃO AUTODECLARAÇÃO PARA COTAS PESSOAS NEGRAS, PARDAS OU INDÍGENAS.
ANEXO 02
AUTODECLARAÇÃO AUTODECLARAÇÃO PARA COTAS PESSOAS NEGRAS, PARDAS OU INDÍGENAS.
(PARA AGENTES CULTURAIS CONCORRENTES ÀS COTAS ÉTNICO-RACIAIS NEGROS, PARDOS OU INDÍGENAS)
Eu, ________, CPF nº______, RG nº ___________, DECLARO para fins de participação no Edital da PNAB - 2026 deste município que sou:
( ) NEGRO ( ) PARDO OU ( ) INDÍGENA).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Município de ____________________, _________ de 2026.
______________________
Assinatura do Declarante