Câmara Municipal de Floresta · 20 de abril de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026
Processo Administrativo de Contratação Direta n° 009/2026 – Inexigibilidade nº 003/2026; Objeto: Contratação de 4 (quatro) inscrições para o VI Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, promovido pela empresa Aprender e Capacitar Brasil Ltda., no município de João Pessoa/PB, no período de 22 a 24 de abril de 2026; Contrato nº 007/2026; Valor: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Contratante: Câmara Municipal de Floresta/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.446.079/0001-63; Contratada: Aprender e Capacitar Brasil Ltda., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 46.561.910/0001-44; Vigência: até o dia 24 de abril de 2026, contados a partir da assinatura do contrato; Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Floresta/PE, 17 de abril de 2026.
GILBERTO QUIRINO DE SÁ
Presidente da Câmara Municipal de Floresta/PE